Descerramento da placa de inauguração da Vara da Fazenda Pública
(Foto: Olímpio Moura/Secom)
Foi oficializada na manhã desta sexta-feira (28) a instalação da Vara da Fazenda Pública em Presidente Prudente, que funcionará no Fórum local e julgará exclusivamente ações e, que figurem o poder público. Até então, a 27ª Circunscrição Judiciária contava apenas com o Serviço Anexo das Fazendas. Pela nova vara, responderá o juiz Darci Lopes Beraldo.
A cerimônia ocorreu no Salão do Júri do Fórum e reuniu magistrados, advogados, representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), parlamentares e demais autoridades, além das presenças do desembargador Spencer Almeida Ferreira, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJ) e do juiz auxiliar da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Fernando Florido Marcondes.
“Otimização da prestação jurisdicional é prioridade para solução das demandas sociais e judiciais envolvendo o poder público. A instalação também tem uma importância enriquecida pela nomeação de um magistrado experiente, competente, ágil e preparado. Sem contar que o juiz Darci construiu aqui sua família e por isso vive em harmonia com a comunidade. Tenho certeza que a avalanche cada vez maior de processos não o assustará”, garantiu Spencer.
O juiz que assumirá a nova vara, Darci Beraldo, por sua vez, confessou viver nesta sexta-feira uma experiência inédita em sua carreira jurídica, iniciada no início da década de 1990, quando foi servidor no Fórum da cidade. “Trata-se de uma enorme responsabilidade quanto a ditar os rumos da vara onde tramitam ações de interesses públicos. Trabalharemos com afinco e responsabilidade par que obtenhamos êxito no processamento de execuções judiciais”, se comprometeu.
O presidente da 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Presidente Prudente, Marinaldo Muzy Villela, enfatizou a importância da instalação. “Beneficiará todos os operadores de Direito. Na prática, além de termos uma vara especializada neste tipo de processo, possibilitará desafogar outras varas do Fórum. Desta forma, os processos de sua competência serão equacionados de forma mais ágil e os serviços prestados de forma mais produtiva”, enfatizou.
Atualmente, o Fórum de Prudente conta com cinco Varas Cíveis, duas de Família e Sucessões, três Criminais, uma de Infância e Juventude, duas de Execuções criminais, uma do Júri e um Juizado Especial Cível. Em todas elas, há atualmente 120.196 processos em andamento. Na Justiça local, trabalham 281 funcionários, sendo que diariamente cerca de 900 pessoas circulam, em média, pelas dependências do Fórum. Com informações do Portal Prudentino
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