domingo, 29 de abril de 2012

Duas apostas acertam a Mega-Sena; confira as dezenas sorteadas

Dois bilhetes acertaram as seis dezenas do concurso 1.384 da Mega-Sena sorteadas neste sábado e levaram, cada uma, R$ 4.030.007,03 cada.

Os números sorteados nesta noite em Forquilhinha (SC) foram: 02-18-30-31-45-56.

Ao todo, 56 apostadores acertaram a quina e levarão a quantia de R$ 33.924,99. Outras 5.010 acertaram a quadra e devem levar R$ 541,71 cada um, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Segundo a Caixa, o próximo sorteio, que será realizado na quarta-feira (2), deve pagar prêmio de R$ 14 milhões.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, as quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2.*Da Folha.com

Febraban: clientes devem procurar canais alternativos no feriado

Os clientes bancários podem procurar canais alternativos de atendimento no feriado do Dia do Trabalho, 1º de maio, quando os bancos estarão fechados. A recomendação é da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Entre os canais alternativos de atendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nessa data poderão ser pagos no dia útil seguinte (2), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados federais, estaduais e municipais.

Outra opção recomendada pela Febraban é agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos ou nos correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado). *Com Agência Brasil

Polícia Rodoviária inicia operação Dia do Trabalho

A Polícia Militar Rodoviária começou, à meia-noite desta sexta-feira (27), a operação Dia do Trabalho 2012, que reforçará o policiamento e a fiscalização de trânsito nos 22 mil quilômetros de estradas estaduais. São quatro mil policiais, que utilizarão diariamente 700 viaturas, 349 bafômetros e 125 radares portáteis.

A fiscalização é intensa nas rodovias de São Paulo
O trabalho será apoiado por 12 helicópteros Águia da PM, no policiamento das estradas, resgate aeromédico e monitoramento estratégico. As principais rodovias do Estado serão permanentemente patrulhadas pelos helicópteros, sendo três deles equipados com o Olho de Águia, sistema que transmite imagens externas em tempo real para o comando da PM (Polícia Militar) e para a SSP (Secretaria de Estado de Segurança Pública).

Os policiais também usarão os 93 radares do Sistema Inteligente de Fiscalização, instalados em 42 pontos do Estado. O equipamento permite que seja identificado, por meio de um sistema online, se o carro foi roubado, furtado ou ainda se apresenta pendência com a Justiça.

O Comando de Policiamento Rodoviário recomenda aos motoristas que evitem viajar nos dias e horas de maior congestionamento nas rodovias: das 17h de sexta até as 2h da madrugada de sábado (28); e ainda no sábado, das 6h às 13h . Na terça-feira (1º), o tráfego de retorno será mais intenso das 12h até as 2h da quarta-feira (2). (Com Secretaria de Segurança Pública)

Com três de Neymar, Santos vence São Paulo e está na final contra o Bugre

Neymar foi o autor dos três gols contra o São Paulo
Valendo vaga na final do Paulistão, São Paulo e Santos se enfrentaram na tarde deste domingo, no Morumbi, e com três gols de Neymar, o Peixe venceu por 3 a 1, carimbando seu passaporte para a decisão do campeonato, contra o Guarani, que venceu a Ponte Preta por 3 a 1.

Logo aos três minutos de bola rolando, o Santos abriu o placar. Arouca fez ótimo lançamento para Alan Kardec, que foi derrubado pelo zagueiro Paulo Miranda dentro da área. Na cobrança do pênalti, Neymar bateu com categoria para fazer seu centésimo gol com a camisa do Peixe.

O São Paulo quase chegou ao empate aos 10 minutos. Após cobrança de escanteio de Jadson, Paulo Miranda se antecipou ao goleiro Rafael e cabeceou na trave. Quatro minutos depois, Denilson cobrou falta de longa distância e o arqueiro santista espalmou.

Na pressão, o Tricolor voltou a assustar Rafael aos 22, na bela conclusão de Casemiro que passou tirando tinta da trave. Aos 31, após erro na saída de bola do São Paulo, Ganso lançou para Neymar bater no canto e ampliar para o time da Vila Belmiro. Depois do segundo gol, o jogo ficou mais truncado e o Peixe adminstrou a vantagem até o final da primeira etapa.

O São Paulo voltou para o segundo tempo com Rodrigo Caio no lugar de Piris e Fernandinho na vaga do meia Jadson. Aos dois minutos, Lucas fez ótima jogada individual, driblou dois marcadores e bateu com perigo, assustando o arqueiro Rafael. Três minutos depois, Neymar teve chance clara para fazer o terceiro após rebote de Dênis, mas a bola caprichosamente acertou a trave.

Aos 10, Rodrigo Caio cruzou da direita e Maranhão quase fez gol contra, mas a bola passou à esquerda de Rafael. Depois, o goleiro santista sentiu uma lesão e foi substituído por Aranha. Willian José recebeu de Lucas dentro da área e desperdiçou gol incrível ao chutar por cima do travessão.

Na base do abafa, o São Paulo criou nova oportunidade no cruzamento de Casemiro que Willian José acertou a trave de Aranha. Depois de muita pressão, o time da casa diminuiu. Aos 18, após boa troca de passes no ataque, Casemiro tocou para Wilian José bater rasteiro e fazer o primeiro do Tricolor.

O gol deu novo ânimo ao São Paulo, que quase empatou a partida na falta cobrada por Cícero que Aranha voou para salvar o time alvinegro. Aos 29, Ganso arriscou de fora da área e a foi à esquerda do arqueiro são-paulino.

Três minutos depois, Neymar arrematou da entrada da área e contou com a falha de Dênis para anotar o terceiro dele e do Peixe no Morumbi. A partir daí, coube ao time praiano administrar a posse de bola e esperar o final da partida para comemorar a vaga na final.

Agora, o Santos enfrentará o Guarani na finalíssima do Paulistão, o primeiro jogo em Campinas (domingo que vem) e o segundo em Santos. *Com Agência Estado

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Municípios estão liberados para implantação de trens turísticos

A ALL atendeu ao pedido da Assembleia Legislativa de São Paulo 
A Frente Parlamentar em Defesa da Malha Ferroviária Paulista realizou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), nessa quinta-feira (19), sua terceira reunião, onde recebeu representantes da América Latina Logística (ALL), a principal concessionária da malha ferroviária paulista. Os trabalhados foram coordenados pelo deputado estadual Mauro Bragato (PSDB). A próxima audiência será realizada provavelmente em Panorama.

Pela primeira vez, a ALL atendeu ao pedido da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para conceder explicações e apresentar soluções para problemas apontados por municípios da região de Presidente Prudente e de todo o Estado. "É preciso fazer com que o Estado de São Paulo avance em investimentos, parcerias com a ALL, também com o governo federal, para o desenvolvimento ferroviário. Se as melhores rodovias estão em São Paulo, queremos o mesmo destaque e avanço na malha ferroviária, seja no Metrô, na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e por todo o interior do nosso Estado”, fala Bragato. Canal para o turísmo O diretor da ALL, Paulo Roberto Oliveira Almeida, fez um balanço das atividades em São Paulo, destacando melhorias, investimentos e aumento da utilização do transporte ferroviário de carga. Ele afirmou que o contrato de concessão com a empresa refere-se apenas ao transporte de carga e que, portanto, a empresa não responde por transporte de passageiros. Respondendo a questionamento dos deputados, disse ainda que a concessionária não coloca empecilhos para que os municípios usem linhas duplicadas com finalidade de implantar trens turísticos.

O diretor de projetos da ALL, Sildomar Tavares Arruda, falou sobre as metas e os desafios para a implementação da duplicação de linhas que passam por 25 municípios. Exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e demora na liberação das licenças ambientais, além de outras dificuldades para superar os problemas nas passagens de nível, foram os principais problemas apresentados pelo diretor para a implementação do projeto.

Os deputados e os prefeitos presentes manifestaram seu descontentamento com o desinteresse da empresa pelos problemas das cidades e formam unânimes em afirmar que é preciso caminhar para uma solução. O diretor da concessionária justificou que problemas de comunicação entre a ALL, os prefeitos e os parlamentares podem ter acontecido em decorrência da renovação do quadro de pessoal e afirmou que nenhum contato ou questionamento ficará sem resposta. Sobre o fato de a concessionária não ter comparecido à Assembleia em outras oportunidades – como durante os trabalhos da CPI das Ferrovias, concluída em 2010 –, Oliveria Almeida alegou que não havia naquele momento um trabalho concreto a ser apresentado. Encaminhamentos

O encontro contou com a presença dos prefeitos de Panaroma, Rancharia, Conchas e Penápolis, além de representantes e vereadores dos municípios de Araraquara, Andradina, Campinas, Gavião Peixoto, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, São Roque e Sorocaba. Sindicatos de trabalhadores e da indústria, além de especialistas da área, também estiveram presentes no debate. *Com Portal Prudentino

Acidente próximo a Bataguassu fere 4 pessoas

Quatro pessoas ficaram feridas em acidente ocorrido neste sábado (21), por volta das 17h, na MS-395, próximo a Bataguassu. Entre os ocupantes do carro, estavam dois adultos e duas crianças.

O condutor do Fiat Pálio, com placas de São Paulo, teria perdido o controle do veículo, que só parou após capotar várias vezes e sair da pista.

De acordo com informações do Perfil News, os ocupantes do veículo foram socorridos por populares que passavam pelo local, até a chegada da equipe do Corpo de Bombeiros. As crianças foram encaminhadas para o hospital de Três Lagoas.

TCE condenou prefeito de Bataguassu pela compra de um carro de R$ 173 mil

Prefeito João Carlos Lemes (PT) - muitas viagens e falta de segurança
na rodovia o levaram a escolher carro de luxo, ao invés de optar por
modelo  básico Foto: Arquivo
O prefeito de Bataguassu, João Carlos Lemes (PT), condenado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) ao pagamento de multa de R$ 9.356,00 pela compra de um carro de R$ 173 mil para atender ao gabinete dele, justificou o ato alegando a necessidade de segurança, apontando que a rodovia que liga sua cidade à Capital, à época do pregão, estava em péssimas condições.

A compra do carro de luxo foi considerada pelo TCE como ‘fora da realidade’ e uma afronta ‘ao princípio da eficiência e da moralidade’.

O processo foi aberto em março de 2010 e foi usado dinheiro do Fundo de Saúde para a compra. De acordo com a Kampai, onde foi comprado o veículo, apenas a camionete SW4 Toyota é vendida na faixa de R$ 170 mil a R$ 180 mil mil.

A camionete mais barata é a Hilux, na faixa que vai de R$ 88,7 mil a R$ 146 mil. Na linha popular, os carros da Toyota custam entre R$ 65 mil e R$ 89 mil. (Fonte: Perfil News)

Acumulada, Mega-Sena paga prêmio de R$ 4,5 mi na quarta

O feriado de Tiradentes, comemorado nesse sábado (21), fez com a Caixa Econômica Federal antecipasse o sorteio da Mega-Sena para sexta-feira (20).

Mas nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.382, e o prêmio acumulou. Com isso, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (25), poderá pagar R$ 4,5 milhões.

Os números sorteados em Itapema (SC) foram: 05 - 13 - 16 - 17 - 27 - 55.

Ao todo, 70 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 14.068,17 cada uma. Outras 6.131 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 229,45 cada uma.

Normalmente, a Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, as quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2. *Da Folha.com

'Licita Venceslau' beneficiará micro e pequenas empresas

Prefeito Ernane Erbella durante reunião em seu gabinete de trabalho
Afim de que seja aplicada em definitivo a Lei Complementar Municipal nº 80/2010, que dispõe sobre o tratamento diferenciado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte em Presidente Venceslau – em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 123/2006 - o prefeito Ernane Erbella se reuniu, nessa sexta-feira (20), com Carlos Humberto Martins de Oliveira, presidente da Aciprev (Associação Comercial e Industrial).

No encontro também estiveram presentes Marcos Eduardo Esposto, gerente administrativo da associação comercial, e o coordenador da Secretaria de Planejamento da municipalidade, Fernando Hamada.

A entidade representativa do comércio venceslauense foi informada por Erbella que, juntamente com a aplicação da Lei Complementar 80, que se encontra em processo de análise na Procuradoria Jurídica do município, existe também a criação de um programa de incentivo e valorização do comércio local, denominado “Licita Venceslau”, e que ambos serão sancionados através de Decreto, a ser publicado nos próximos dias.

“A Lei Complementar 80 é de grande importância, pois trará relevantes benefícios aos micros empresários e empresas de pequeno porte. Isso é interesse de nossa administração e anseio da comunidade”, disse Erbella, que completou: “Sem dúvida a iniciativa melhorará significativamente a economia do município, fomentando a geração de empregos”.

Já “Licita Venceslau”, é uma iniciativa do município em que as empresas inscritas poderão desfrutar de vários benefícios, principalmente na preferência quanto a aquisição de bens e serviços pelo Poder Público. “A empresa que ganhar a licitação de uma obra, por exemplo, ficará obrigada a adquirir, no mínimo, 30% do que estiver sendo licitado na própria cidade”, disse Erbella. *Com Assessoria de Imprensa

Professores de São Paulo rejeitam proposta de greve

Reunidos nessa sexta-feira (20) em assembleia no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo), professores da rede estadual paulista decidiram votar contra a proposta de greve em maio. A categoria preferiu marcar nova assembleia para o dia 15 de junho. A assembleia transcorreu de forma pacífica e a Polícia Militar se limitou a impedir que os professores ocupassem a Avenida Paulista, uma das principais da cidade.

“A greve foi descartada. Acho que tem que ter essa maturidade. O governo ainda tem a justificativa de que a data-base [dos professores] é julho e qualquer coisa que se fizer antes disso pode antecipar um entendimento da sociedade de que o sindicato não está respeitando a própria legislação que trata da composição salarial”, argumentou a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha.

A categoria decidiu investir em um calendário de mobilização por reajuste salarial e para que sejam garantidas a atividades extraclasse 14 das 40 horas da jornada semanal dos professores. O sindicato quer fazer uma audiência pública na Assembleia Legislativa paulista para discutir a situação dos professores da rede pública. A Secretaria de Educação do estado não se manifestou sobre os temas discutidos na assembleia. * Da Agência Brasil

Acidente deixa 2 mortos na região de Presidente Venceslau

Um acidente no km 626 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), no trecho que fica entre Caiuá e Presidente Venceslau, na “Descida da Oncinha”, culminou na morte de Roni Augusto de Camargo, 42 anos, e Adilson Lorena de Miranda, 52 anos, na manhã do último sábado (21). Sebastião Crusco, 63 anos, foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Venceslau em estado grave.

Segundo a Policia Civil, a caminhonete com placas de Cesário Lange – interior de São Paulo – que seguia sentido Presidente Epitácio, atravessou a pista e chocou-se contra uma árvore. “Crusco nos relatou que o carro teria aquaplanado, levando o motorista a perder o controle da direção”, informa a polícia.

Alcoolizado, motorista mata adolescente e deixa jovem ferido em Venceslau

Ele foi preso por homicídio e lesão corporal e será encaminhado para o CDP de Caiuá

Por volta da 1h30 deste sábado (21), um rapaz de 24 anos atropelou e matou um adolescente de 14 anos e deixou um jovem de 18 gravemente ferido, na Avenida Carlos Platzek, em Presidente Venceslau. Após o acidente, foi constatado que ele estava alcoolizado.

O motorista ia pela avenida que dá acesso ao recinto da Faive, quando perdeu o controle da direção, atropelou os garotos e atingiu um barranco às margens da pista.

O adolescente de 14 anos foi socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Já o jovem de 18 anos foi internado em estado grave no Hospital Regional de Presidente Prudente.

Na delegacia, foi constatado por meio de bafômetro que o motorista havia ingerido mais de 0,5 miligramas de álcool por litro de sangue, quantia acima do permitido pela Legislação. Além disso, foram encontradas garrafas de bebida dentro do carro.

Ele foi preso por homicídio e lesão corporal e será encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.

O corpo do adolescente foi velado em Venceslau e o sepultamento ocorreu por volta das 17h00 no Cemitério Municipal;

Homem morre afogado em córrego de Epitácio

O corpo de José Ricardo Coelho, 36 anos, foi encontrado nesta sexta-feira (20), por volta das 12h, no Córrego Anhumas, próximo ao Bairro Planalto do Sul, em Presidente Epitácio. O homem estava desaparecido desde a quarta-feira (18) à noite e teve morte constatada por afogamento. O córrego deságua no Rio Paraná.

De acordo com o Corpo de Bombeiros do município, o homem e mais três amigos estavam pescando no local e utilizavam um barco. Coelho disse aos amigos que voltaria à margem do córrego a nado e esta foi a última vez que foi visto.

As buscas começaram na quinta-feira (19), às 15h, quando o Corpo de Bombeiros foi notificado. “Geralmente orientamos os pescadores a saírem do rio quando o tempo começa a fechar. Porém, este foi um caso atípico, pois o céu estava aberto e a vítima que decidiu voltar a nado para a margem”, explica o soldado Clayton Lopes Maurício.

O corpo foi identificado pelos familiares e encaminhado para a funerária.

Segundo dados do Corpo de Bombeiros de Epitácio, o ano de 2011 registrou três mortes por afogamento na cidade. Em 2012, somente até abril, já teve a mesma quantidade. O último caso ocorreu semana passada, quando um empresário de 57 anos saiu para pescar e foi encontrado morto no Rio Paraná. A hipótese é que ele tenha caído do barco. *Com IFronteira

Venceslau determina demolição de barracão histórico

Instalações foram construídas em madeira no ano de 1962
Com a nova estrutura construída para abrigar a oficina mecânica da municipalidade, o prefeito de Presidente Venceslau Ernane Erbella e o vice-prefeito e secretário municipal de Obras, João Monteiro, determinaram a demolição da antiga estrutura existente nas dependências da garagem municipal.

Após cinquenta anos de funcionamento ininterruptos, as instalações construídas em madeira no ano de 1962 começaram a ir ao chão esta semana. O serviço foi iniciado com a retirada das telhas, na semana passada.

Segundo João Monteiro, o espaço do barracão deverá ser ocupado por um jardim e também uma rotatória. “Vamos pensar com calma depois que a área estiver limpa e liberada. A ideia principal é aumentar a área de manobra dos veículos e maquinários pesados, mas a sugestão de uma rotatória e um jardim não está descartada”, disse.

A nova oficina, que substituiu o cinquentenário barracão, foi erguida com recursos próprios do município e conta com os setores de mecânica, borracharia e elétrica. Além da oficina, a garagem municipal comporta os setores de almoxarifado, manutenção e recuperação viária, manutenção de pontes rurais, iluminação pública, entre outros voltados à infraestrutura do município. (Com assessoria de imprensa)

terça-feira, 17 de abril de 2012

Superintendente garante possibilidade de reabertura de PAT

Prefeito Ernane Erbella, Superintendente do MTE, José Roberto e Serafim Bomfim
Durante audiência ocorrida nesta segunda-feira (16), no auditório da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, José Roberto de Melo, garantiu a possibilidade do governo federal reabrir o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no município.

O órgão teve suas atividades encerradas em janeiro de 2011. Desde então, a emissão de carteira de trabalho e seguro-desemprego foi direcionada ao Posto da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo. Já a homologação de rescisão de contrato de trabalho e demais serviços foram transferidos para a unidade do MTE de Presidente Prudente, o que tem causado grandes transtornos para os cidadãos que buscam por tais serviços.

Diante de um público formado por sindicalistas, membros de associações, trabalhadores do serviço público, secretários municipais e vereadores, José Roberto disse que atuará para que seja efetivada a reabertura, no entanto, pediu ao prefeito Ernane Erbella apoio na questão estrutural. “Poderemos até mesmo disponibilizarmos algum funcionário de carreira que desejar sua transferência de seu atual local de trabalho para Presidente Venceslau, mas ainda é prematuro fazer tal afirmação”, fala Melo.

O chefe do Executivo ofereceu como contrapartida do município a locação de um imóvel e a disponibilização de um servidor público municipal para auxilio nos trabalhos, cabendo ao MTE o treinamento deste funcionário para atender ao público.

“Quanto à prefeitura, podemos disponibilizar a estrutura necessária para que o órgão funcione a contento. Inclusive, temos estudos em andamento para que o novo posto de atendimento do MTE esteja junto com o Posto da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo”, pontua Erbella.

A previsão é de que o novo PAT/MTE esteja em funcionamento nas próximas semanas. *Com Assessoria de Imprensa

Inscrições para estágio no Acessa Escola são prorrogadas

Foi prorrogado até as 18h do dia 30 de abril o prazo de inscrições aos interessados em participar do processo seletivo de credenciamento para estágio nas salas de informática do programa Acessa Escola da Secretaria de Estado da Educação. As vagas são para alunos da 1ª ou 2ª série do Ensino Médio da rede estadual, que podem se inscrever no site da Fundap.

Para participar do processo, o candidato deve possuir CPF próprio e ter dezesseis anos completos no momento da assinatura do termo de compromisso. A taxa de inscrição custa R$ 12 e só pode ser paga por meio de boleto bancário, disponível para impressão no site, junto ao protocolo de inscrição (a mesma só será confirmada após a quitação do boleto). Candidatos que comprovem insuficiência de recurso para o pagamento serão isentos da taxa.

O processo seletivo vai suprir a demanda de estágio existente ou formar um banco de reserva nas escolas participantes do programa. Por isso, não há número definido de vagas.

Os candidatos farão uma prova, de caráter classificatório, que avaliará seus conhecimentos em língua portuguesa, matemática, informática e conhecimentos gerais. A avaliação está prevista para o dia 6 de maio. (Do Portal do Governo do Estado)

Arrecadação Federal alcança novo recorde na região

A arrecadação federal em março na região de Presidente Prudente registrou aumento do recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, com acréscimo de 280,09% sobre o mesmo mês do ano anterior. Segundo a Receita Federal, Isso constituiu um novo recorde de arrecadação, anteriormente alcançado em dezembro do ano passado.

Ainda segundo a Receita, manteve-se o bom desempenho da economia regional e o aumento da massa salarial no período, tendo a arrecadação de tributos, contribuições federais e contribuições previdenciárias alcançado o valor de R$ 160.963.620,77 neste mês, apresentando acréscimo de 82,36% sobre o mesmo período do ano anterior.

O valor da arrecadação dos principais impostos/contribuições, bem como o percentual de participação no total das receitas arrecadadas no mês de março deste ano, pode ser conferido a seguir: contribuições previdenciárias - 74.396.277 (46,22%); IRPJ (Imposto de Renda Pessoas Jurídicas) - 38.176.107 (23,72%); Cofins (Contribuição Financeira Seguro Social) - 18.329.237 (11,39%); CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido) - 9.229.013 (5,73%); IRPF (Imposto de Renda Retido na Fonte) - 6.984.600 (4,34%); contribuição para o Pis/Pasep - 5.281.589 (3,28%); IRPF (Imposto Sobre Renda Pessoa Física) - 2.869.489 (1,78%); IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados - 2.120.916 (1,32%); IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) - 49.572 (0,037%); ITR (Imposto Territorial Rural) - 39.008 (0,02%); demais receitas - 3.487.812 (2,17%).

No ano a arrecadação acumulada na região foi de R$ 398.330.833,04, enquanto no ano de 2011 foi de R$ 297.823.418,07, o que representa um aumento de 33,75%. (Com Assessoria de Comunicação da Receita Federal)

Região de Prudente recebe Circuito Sesc de Artes

O Sesc Thermas de Presidente Prudente, que integra o roteiro quatro do Circuito Sesc de Artes, leva para Presidente Venceslau, Lucélia, Osvaldo Cruz, Adamantina e Tupã a diversidade das linguagens artísticas, no período de 18 a 22 de abril.

Venceslau terá show de Luciana Mello e Jair de Oliveira
As atividades contemplam as áreas de artemídia com a intervenção Gambiociclo, do Coletivo Gambiologia; intervenção literária Amoroso apresentada pelo grupo Os Náuticos; circo com o Grupo Namakaka; espetáculo teatral Domdeandar e ainda, o show musical “O Samba me Cantou” com Luciana Mello e Jair de Oliveira. Todas as atividades são gratuitas.

O objetivo é intervir positivamente no cotidiano de cidades do interior, litoral e grande São Paulo, por meio da realização de atividades artísticas e culturais em espaços públicos, propiciando às comunidades acesso a novas possibilidades de interação na arte.

O Circuito Sesc de Artes começa nesta terça-feira (17) e vai até o dia 6 de maio, percorrendo 88 cidades (divididas em sete roteiros distribuídos pelo estado), mobilizando 18 unidades do Sesc no estado de São Paulo.

Serão cerca de 50 atividades gratuitas, que reunirão aproximadamente 200 artistas brasileiros e estrangeiros, nas áreas de música, teatro, artes visuais, circo, dança, literatura, artemídia e vídeo.

Além de quebra da rotina habitual das cidades, o Sesc São Paulo, por meio do Circuito, pretende deixar rastros nesse cenário urbano com sua passagem, apresentando a arte de forma singular, a fim de proporcionar a construção de uma verdadeira educação que passa também pelos sentidos.

Confira os locais e horários do Circuito na região de Prudente:

Dia 18 de abril - Presidente Venceslau
Local: Praça Nicolino Rondó (Praça do Correio) – Av. Dom Pedro II – Centro – A partir das 15h

Dia 19 de abril - Lucélia
Local: Pátio da Estação Ferroviária (Praça Luís Ferraz de Mesquita) – Centro – A partir das 15h

Dia 20 de abril - Osvaldo Cruz
Local: Complexo Esportivo Jubileu de Ouro – Rua Manoel dos Santos, 200 – Centro – A partir das 15h

Dia 21 de abril - Adamantina
Local: Parque dos Pioneiros – Rua Sebastião Rombard, Vila Endo, s/n – Centro – A partir das 15h

Nota Fiscal Paulista divulga premiação de abril

Um prêmio no valor de R$ 50 mil foi entregue no 41º sorteio da Nota Fiscal Paulista; A vencedora foi uma entidade da capital com atuação nas áreas de saúde, educação e assistência social. A instituição participou da extração de abril com 64.459 bilhetes. Outra premiação foi entregue a um morador do município de Santa Bárbara d`Oeste, que concorreu com 6 bilhetes e levará R$ 30 mil.

A novidade fica por conta de um morador da cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. Pela primeira vez, a Secretaria da Fazenda entregará um dos prêmios principais a consumidor de fora do Estado. O fluminense participou com 28 bilhetes eletrônicos e ganhou R$ 20 mil.

Na extração de abril, a Secretaria da Fazenda registrou a participação de 8.120.261 consumidores que solicitaram a inclusão do CPF em suas compras, além de 2.765 entidades de assistência social e de saúde e 4.315 condomínios.

Foram gerados 130.497.627 bilhetes eletrônicos, o maior número de bilhetes registrados nos quatros anos do programa. Os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista e que aderiram ao regulamento do sorteio podem consultar o resultado na página do programa na internet.

Para participar dos próximos sorteios, o consumidor deve se cadastrar no programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem concorrer já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, já que a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer. (Do Portal do Governo do Estado)

Pit bull ataca e mata homem em Epitácio

Um cachorro da raça pit bull matou o aposentado Manoel Alves Perônico, 77 anos, na tarde do último sábado, em Presidente Epitácio. O idoso, que é morador de Nova Andradina (MS), estava em visita ao filho e dono do animal, Moacir Dias Perônico, 51 anos. Conforme informações passadas pelos vizinhos à reportagem, o cão é criado, “de forma isolada”, em um terreno no fundo da residência, localizada no Jardim Real, onde o fato ocorreu.

Assim, de acordo com o escrivão da Polícia Civil da cidade, Valdir Rissi, um inquérito foi instaurado para apurar o ocorrido. Conta também que, durante o ataque, o cachorro teria arrancado as orelhas da vítima, além de morder o pescoço e rosto, deixando fratura exposta em um dos braços. O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado à Santa Casa de Misericórdia do município, por volta das 15h. No entanto, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito às 22h.

“Aqui de casa só ouvimos os gritos, não chegamos a ver o senhor sendo atacado. O socorro demorou bastante para chegar”, comenta uma vizinha, a qual acrescenta que o corpo do idoso foi levado a Nova Andradina para ser velado e enterrado. *Com O Imparcial

Número de desempregados sobe 9,7% na região

Dados divulgados ontem pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam aumento de 9,7% no número de funcionários desligados no mês de março, na região de Presidente Prudente. 

Enquanto que em fevereiro as 24 cidades consideradas na pesquisa somavam 5.747 demissões, no mês passado, 6.307 empregados deixaram seus postos de trabalho (veja tabela). O número de admissões também caiu, passando de 7.450 para 7.332, uma diferença de 1,5%. O comércio e a agropecuária foram os principais responsáveis pela alta no número de trabalhadores desempregados, tendo a primeira desligado 1.302 funcionários em 13 cidades e a segunda, 666 em cinco. O saldo geral dos municípios apresentou queda de 39,81% e passou de 1.703 para 1.025.

O maior município do oeste paulista é também o local onde se concentra a maior quantidade de demissões, 2.416, sendo 827 comerciantes. Mesmo com os cortes, a cidade continua com saldo positivo, 73, já que as contratações foram maiores que os desligamentos. No mês passado 2.489 trabalhadores foram ajustados.

Cidades menores como Rancharia e Dracena aparecem em seguida com 564 e 394 desligamentos, respectivamente. *Com O Imparcial

Receita prorroga entrega do Simples Nacional

O prazo deveria terminar nesta segunda-feira (16)

A dificuldade para acessar o site da Receita Federal adiou para a próxima sexta-feira, dia 20 o prazo final para a entrega da declaração do Simples Nacional.

O prazo para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional referente a 2011 deveria terminar nesta segunda-feira mas a dificuldade durante os últimos quatro dias para acessar o site fez a Receita rever o prazo.

Alguns contribuintes também informaram que mesmo entregando a declaração dentro do prazo correto estavam recebendo notificação de multa por atraso.

A Receita Federal informou que as multas emitidas para declarações entregues dentro do prazo serão canceladas.

PM terá concurso com 1.938 vagas para soldados

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, autorizou a abertura de concurso para contratar 1.938 soldados de segunda classe.

A medida foi publicada no "Diário Oficial" do Estado deste sábado.

O salário inicial, segundo o governo estadual, é de R$ 2.427,38 para soldados iniciantes em cidades com mais de 500 mil habitantes, que é onde se concentrará o maior número de oportunidades.

Para cidades com até 500 mil moradores, o salário inicial é de R$ 2.242,38.

Não há previsão para a publicação do edital, segundo o Estado, mas o concurso deve ser realizado neste ano.

Venceslauense morre em Adamantina após bater em muro

JOVEM CHEGOU A SER SOCORRIDO, MAS MORREU A CAMINHO DA SANTA CASA

O estudante venceslauense de odontologia Hugo Amélio Rodrigues, 19 anos, morreu na noite dessa segunda-feira (16), em Adamantina, após perder o controle do carro e bater em um muro.

Ele transitava pela Avenida Antônio Tiveron, no Bairro Lagoas dos Pássaros, quando aconteceu o acidente. O jovem chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho da Santa Casa.

Hugo é filho de Nilcen Mara Amélia Perosso e sobrinho de Carlinhos da Bicicletaria. Seu corpo está sendo velado na Organização Presidente de onde sairá o enterro às 18 horas, para o Cemitério de Presidente Venceslau.

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar as causas do acidente.

Creche de Venceslau ganha mais três salas

A Prefeitura de Presidente Venceslau, através da Semec (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), ampliou em três novas salas as instalações da Escola Municipal de Educação Infantil “Tia Maria Júlia”.

O local, conhecido também por “Creche da Alvorada”, pode agora atender mais 45 crianças, comportando o padrão instituído pela secretaria de apenas 15 vagas por sala.

A obra somou mais 58,20 m² na unidade de ensino infantil, onde foram investidos aproximadamente R$ 47 mil com recursos provenientes do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Atualmente a EMEI “Tia Maria Júlia” atende 100 crianças e conta com uma equipe de funcionários formada por onze professores, duas merendeiras, dois serviços gerais e uma assistente pedagógica.

O local possui oito salas, distribuídas em três berçários e cinco maternais, além de brinquedoteca, videoteca e parque infantil. (Com assessoria de imprensa)

domingo, 15 de abril de 2012

EDITORIAL: A SUCESSÃO MUNICIPAL

*Clóvis Moré

O processo eleitoral está em curso.
Depois do anúncio de que o PDT vai realizar convenção com prévia entre Ângelo Malacrida e Rodolfo Seddig, para escolher seu candidato a prefeito e vice, as articulações para a escolha dos pretendentes ao cargo estão em andamento mais ostensivo.

E não podería ser diferente, eis que o prazo urge e o calendário eleitoral tem que ser cumprido para que tudo transcorra na legalidade e a justiça eleitoral é quem zela por tudo.

Ernane Erbella e João Monteiro reuniram 8 partidos na quinta-feira na residencia do prefeito para entendimentos visando coligações para o pleito. O PMDB é cabeça de chapa e o PSDB terá a vice-prefeitura em busca da reeleição.

Na reunião o prefeito disse que o encontro serviu para fortalecer a base já existente formada há seis anos e que participa do governo municipal, bem como convidar novos partidos para somarem no fortalecimento do grupo.

Esta afirmação, perfeitamente válida em têrmos políticos e em época pré-eleitoral, esbarra porém em um dos pontos cruciais do atual governo e que têm sido determinantes da certas críticas à administraçaõ municipal, principalmente no tocante à assessoria do chefe do executivo.

Ninguém questiona Ernane Erbella e sim o seu quadro de auxiliares, que apesar de não haver críticas de forma aberta e diréta, são feitas veladamente, pela ineficiência de certos setores no cumprimento principalmente das promessas de campanha do então candidato.

Muitos perguntam o porque da manutenção de certos auxiliares diretos do prefeito, que podem não ter preparo para os cargos e como não poderia deixar de ser diferente não apresentam desempenho que agrada.

Na própria base de vereadores, que dá sustentação ao prefeito, existe insatisfação, que tem sido manifestada de forma pessoal e nunca em votações daquilo que é enviado para o executivo.

Estes temas deverão ser recorrentes durante a campanha eleitoral, que se torna o momento propício para a exacerbação dos descontentamentos por ventura existentes.

Mas o que interessa no momento é que a Sucessão Municipal começa a andar, com a exposição pública do lançamento da campanha da dobradinha Ernane-João para disputar a reeleição.

O PT até agora não deu nenhuma indicação através dos seus porta vozes, sobre quem será o candidato, dizendo alguns que deverá repetir a dose da eleição passada. Sabe-se também que há articulações visando possíveis outras candidaturas, mas que esbarram no domínio dos partidos que certos grupos tiveram o cuidado de manter nos ultimos anos.

*Clóvis Moré é jornalista profissional

P-1 de Venceslau recebe mais 38 presos após agressão

Noventa e nove presos deram entrada na P1 de Venceslau nos últimos dias
A Penitenciária de Presidente Venceslau (P-1) recebeu, nessa semana, mais 38 presos transferidos, agora, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema, após dois agentes terem sido agredidos com socos e chutes por um detento. Na semana passada, a unidade havia recebido 61 presos do CDP de Sorocaba.

Com quadro de superlotação de 1.317 detentos para 576 vagas, o CDP de Diadema suspendeu por 30 dias visita para cerca de 450 presos dos raios (conjuntos de celas) 11, 21 e 31. O caso escancara a vulnerabilidade do sistema prisional, segundo o Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo). Familiares denunciam que esses detentos sofreram agressão por parte do Grupo de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), ligado à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo).

A SAP informa, em nota, "não ter qualquer informação sobre agressão praticada pelo corpo funcional contra presidiário". No entanto, os próprios agentes registraram boletim de ocorrência por lesão corpoal (artigo 129 do Código Penal) no 1º Distrito Policial de Diadema, segundo matéria publicada pelo Jornal Diário do Grande ABC.

O motivo - Os agentes penitenciários Sérgio Cena de Oliveira, 34 anos, e José da Silva Pinho, 41, acusaram Ramon Ruiz, 23, de Diadema, como o autor das agressões. Oliveira contou à polícia que, ao abrir a porta da cela 4, do raio 21, se deparou com o preso, sentado. Sem motivo algum, Ruiz começou a agredi-lo.

"As agressões aos agentes são comuns. Um único profissional, desarmado, entra em contato com criminosos para abrir os raios e permitir acesso ao banho de sol. A qualquer momento pode ser feito refém", afirmou o presidente do Sindasp, Daniel Grandolfo.

Segundo o Sindasp, há deficit de agentes nos 38 CDPs do Estado. Em média, há um profissional para cada 45 presos, quando o ideal seria um para dez. O salário é de R$ 2.500.

Transferência em massa - No último dia 4, a P-1 recebeu 61 presos do CDP de Sorocaba. A transferência foi realizada após um motim ocorrido na Ala A do CDP, quando um funcionário foi agredido durante a contagem dos detentos. Os presos transferidos da Ala A são alinhados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). (Com Elaine Granconato/Diário ABC)

80 anos da Escola Ávaro Coelho de Pres. Venceslau

Alunos da Escola Dr. Álvaro Coelho participaram na manhã
da última sexta-feira (13) de uma passeata comemorativa ao
aniversário de 80 anos de sua fundação. Várias atividades tem
sido desenvolvidas na semana pela data festiva.

Partidos garantem aliança com Erbella e Monteiro

Ernane durante reunião com lidernaças partidárias
Na noite da última quinta-feira, 12, o prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Custódio Erbella recepcionou em sua residência os presidentes e representantes de vários partidos políticos do município para costurar a aliança eleitoral visando o próximo pleito municipal que ocorrerá no dia 07 de outubro, ratificando ainda a dobradinha vitoriosa Erbella/Monteiro.

Segundo Ernane Erbella, que esteve o tempo todo sentado ao lado do vice-prefeito João Monteiro (PSDB), o encontro serviu para fortalecer a base já existente, formada há seis anos e que participa do governo municipal, bem como convidar novos partidos para somarem no fortalecimento do grupo. “Iniciamos a caminhada visando às próximas eleições e pretendemos seguir novamente junto com o João Monteiro”, enfatizou Erbella.

Estiveram presentes oito partidos, sendo eles PMDB, PSDB, PPS, PTB, PV, PSD, DEM e PP, representados por Mauro Villanova, Francisco Ferreira, Ezequias Dassie, Edson Brasil Gonini, Mauro Freitas, Fernando Hamada, Roberto Rodrigues, Enéas Ramsdorf, Robson da Silva, Sérgio Oliveira, Álvaro Carlos da Silva, Marcos Roberto de Carvalho Silva, Jurandir Bueno e Isaias de Matos Pego. Das agremiações, apenas o PP, comandado por Ezequias Dassie, ainda não declinou sobre sua posição de apoiar ou não a coligação que buscará a reeleição de Erbella e Monteiro. “Vamos reunir o partido na semana que vem. Só então, após ouvirmos todas as opiniões, é que decidiremos nosso posicionamento visando a eleição de outubro”, disse Dassie.

No encontro, de pouco mais de duas horas, Ernane Erbella pediu o empenho de todos na caminhada eleitoral e destacou a importância do PP nas próximas eleições. “O Ezequias é um político tradicional, muito sério e pessoas como ele gostaríamos de ter para compor em nossas fileiras”, falou. “Todos os partidos que estiveram conosco na eleição passada tem participado de nossa administração, ocupando os seus espaços de direito e não será diferente com o Partido Progressista, caso venha somar com a gente”, frisou.

Também foram convidados para o encontro representantes dos partidos PSB, PRN e PDC, mais estes não compareceram e não enviaram representantes. A ausência, segundo Ernane, não representa qualquer tipo de interpretação equivocada. “Com certeza tiveram outro compromisso assumido anteriormente e não puderam estar presentes. Isso é tranquilamente compreensível”, comentou. “Nós aguardamos o contato deles nos próximos dias para que possamos conversar”, finalizou. *Com informações do Integração Regional

JORI 2012: Praças esportivas de Venceslau passam por vistoria

Prefeito Ernane com a comissão dos Jogos Regionais do Idoso
Em reunião ocorrida esta semana na sede da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Turismo (SERT) da Prefeitura de Presidente Venceslau, foram adiantados mais alguns detalhes envoltos à realização dos 16º Jogos Regionais do Idoso (JORI), que acontecerá entre os dias 09 e 13 de maio, no município.

O encontro contou com a presença do prefeito Ernane Erbella; da secretária municipal Maria Lúcia Nogueira Gonini; do Diretor Ténico da Seretaria de Esportes de Presidente Prudente, Marcel Adilson Morigoni; do Chefe II da Inspetoria de Esportes de Dracena, Wagner de Oliveira Flora; de Maria Elizabete Barreto, Analista Sóciocultural de Presidente Prudente; Carmem Lúcia Correia de Almeida Moraes, Chefe de Cerimonial da Secretaria Estadual de Esportes; e de Sandra Cristina Matos de Carvalho, Chefe II da Inspetoria de Esportes de Presidente Venceslau, além Sérgio de Oliveira, chefe do Setor de Esportes e Coordenador Geral dos JORI e de Vitor José Murari, técnico desportivo da SERT e Coordenador de Modalidades dos Jogos.

Na pauta, foram debatidos detalhes técnicos sobre o regulamento da competição. Foram discutidos ainda questões sobre hospedagem dos participantes, arbitragem, alimentação e a toda logística que será necessária para a realização do evento. Após a reunião, todos foram visitar e vistoriar as escolas que servição de alojamento, bem como as diversas praças esportivas existentes no município e que abrigarão as disputas.

A solenidade oficial de abertura dos JORI 2012 em Presidente Venceslau contará com a presença da primeira dama do Estado e presidente do Fundo Estadual Social de Solidariedade, Lu Alckmim. *Com Assessoria de Imprensa

Justiça obriga fornecimento de cadeiras motorizadas a 13 deficientes

Assistidos por entidade de Álvares Machado receberão
equipamento motorizado e para banho

A Direção Regional de Saúde de Presidente Prudente, órgão estadual, está obrigada a fornecer gratuitamente cadeiras de rodas motorizadas e cadeiras para banho a 13 deficientes físicos assistidos pela Associação Nacional de Peregrinação do Rosário, de Álvares Machado.

Decisão do Tribunal de Justiça (TJ) registrada esta semana confirmou a sentença de primeiro grau obrigando o Estado ao fornecimento do equipamento.

A ação civil foi promovida pelo Ministério Público em 2007, após o órgão receber requerimento da entidade de Álvares Machado. A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude apurou, por meio de inquérito civil, a situação de pobreza dos assistidos e a efetiva necessidade das cadeiras.

Conforme a Promotoria descreve no processo, a Associação Nacional de Peregrinação do Rosário já havia feito o pedido dos equipamentos à Secretaria de Estado da Saúde, através do Núcleo de Gestão Assistencial – 34 (NGA). Os assistidos teriam sido periciados e havia ficado constatada a necessidade, mas não houve o repasse pelo Estado.

Ainda de acordo com estudo social realizado pelo Ministério Público, ficou demonstrado também que, além de possuírem deficiência física, muitos assistidos sofrem de múltiplas limitações, inclusive mental, e que para se locomoverem necessitam fazer uso de cadeiras de rodas.

A Promotoria chega a afirmar na ação que alguns dos deficientes precisam se arrastar pelo chão para se locomover.

Em primeira a instância a ação foi julgada procedente e determinado ao Estado o fornecimento do equipamento aos 13 deficientes. Porém a Fazenda Estadual recorreu, mas o TJ manteve a obrigação de fazer.

"Não pode o Poder Público escusar-se ao cumprimento de seu dever constitucional ao argumento da discricionariedade ou da ausência de recursos orçamentários", afirma o relator do TJ, desembargador Aroldo Viotti. *Com IFronteira

Abril Vermelho: 600 integrantes do MST invadem fazenda em Sandovalina

Esta é a 18ª vez que o movimento monta acampamento em propriedade atualmente arrendada para usina



Cerca de 600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram a Fazenda São Domingos, em Sandovalina, na manhã deste sábado (14). A ação, de acordo com o dirigente regional do grupo, Ricardo Barbosa, marca o início da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, conhecida como Abril Vermelho, na região.

A propriedade foi escolhida, segundo ele, por ser uma área julgada devoluta desde o começo de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. “Nosso objetivo é fazer com que o Estado agilize a arrecadação da área e repasse as terras para as famílias que fazem parte do movimento”, diz.

Esta é a 18ª vez que o MST invade a fazenda. A última foi no ano passado. Apesar do clima tranquilo no local, o histórico de ocupações no local é violento. De acordo com reportagem da TV Fronteira, em 1997, sete sem-terra foram baleados durando uma invasão. Em 2004, houve troca de tiros entre os integrantes e os seguranças da fazenda.

“Nosso problema não é com a polícia, não é com a Justiça ou com os fazendeiros. Nosso problema é político, uma vez que o governo federal abandou o Plano Nacional de Reforma Agrária. Nossas ocupações servem para não deixar o assunto ser esquecido”, afirma.

A família dona da área registrou boletim de ocorrência e se reuniu nesta tarde com os advogados da usina que arrendou parte da área que foi invadida. De acordo com Ana Lúcia Paes, uma das proprietárias, a família irá pedir a reintegração de posso e aguardar a ação da Justiça.

“Não tem o que ser feito. Eles estão destruindo uma área onde foi plantada cana na semana passada e estão acampados na área errada, que não é a que ainda está sendo julgada, já que não tem nada publicado no Diário Oficial que justifique a invasão”, esclarece. *Com IFronteira