Já foram apreendidos neste ano 592 menores |
No 1º semestre de 2011 foram apreendidos pela PM 76 menores em flagrante e 13 por Mandado de Apreensão, sendo 14,60% a mais que no mesmo período de 2010 (46 apreendidos em flagrante e 30 por Mandado de Apreensão), na área de atuação do 18º BPMI, que engloba 21 municípios da região de Presidente Prudente/SP.
No mesmo período de 2011 foram conduzidos 592 menores às Delegacias de Polícia para registro de Ocorrências, desses, 15% tiveram como medida corretiva a restrição da liberdade, enquanto os demais foram entregues ao pais, responsáveis ou órgãos competentes. Os 592 menores em 2011 foram conduzidos as delegacias mas apenas 15% (89 menores) tiveram sua restrição de liberdade.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) os menores de 18 anos tem como medida a privativa da liberdade em casos de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência contra a pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves e por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.
O Comandante do 18º BPM/I, Tenente Coronel Claudemir Mauro Alcarria, ressalta que muitos dos menores apreendidos são coagidos por adultos a cometerem os delitos, acreditando na impunidade e por isso a maior incidência de menores na prática de delitos.
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