Moradores de Teodoro Sampaio denunciam uma suposta formação de quadrilha especializada em invadir terrenos desocupados no município e depois revendê-los para terceiros.
De acordo com o comerciante Antônio Bernardo Costa, o "Toninho da Muleta", uma das vítimas do esquema, o problema se agrava a cada dia que passa. Ele relata que proprietários de imóveis antigos do município são alvos de pessoas maldosas que querem ganhar dinheiro a custa dos outros. "Muitas pessoas que foram embora há anos e deixaram terrenos sem edificações estão perdendo esses locais para uma quadrilha que vem agindo dentro de Teodoro Sampaio. Mas, eles [a quadrilha] não agem sozinhos. Com certeza tem o apoio de pessoas ligadas à prefeitura que ajudam a identificar os terrenos que estão em débito com o poder público", denuncia o comerciante.
No seu caso, sua família possui dois terrenos na avenida Manoel Guirrado Segura, quadra 39, lotes 5 e 6, da Vila Furlan. Mas, Toninho da Muleta relata que nos últimos meses pessoas estranhas ocuparam os dois terrenos e não queriam sair do local. Ainda segundo ele, o invasor do lote 6 já teria até iniciado o trabalho de terraplanagem na frente do terreno para construir uma calçada e o muro como obriga a lei no município. Já no lote 5, o invasor, segundo Toninho, é a empresa Tejofran, que presta serviços para a Sabesp na cidade. Ele conta que só presenciou a ocupação porque tem o costume de visitar o local todos os meses para mantê-lo limpo.
"Quando me deparei com aquelas pessoas, fiquei assustado. Descobri quem eram os invasores e pedi para que saíssem do terreno", contou Toninho, que mostrou ter toda documentação registrada em cartório, além dos carnês que comprovam o pagamento dos impostos. Mas, o que surpreendeu o comerciante foi o ocupante do lote 5 ter alegado que o terreno era dele, possuindo documentações.
Com os documentos e carnês em mãos, Toninho da Muleta revelou à reportagem que ficou desorientado no momento em que descobriu que o terreno poderia não estar mais em seu nome. "Isso é impossível. Esse terreno era da minha mãe que faleceu há um ano e meio. Pertence à família há mais de 40 anos. O que me deixa assustado é saber que essas pessoas [os invasores] têm acesso a documentos para saber se há precatórios ou não na prefeitura e conseguem tirar outros documentos no cartório", destacou.
Toninho da Muleta ressalta que essas pessoas começaram a agir dentro da cidade e principalmente na Vila Furlan, após o local ser valorizado com a chegada do asfalto e de edificações próximas ao bairro, que, em breve, terá ao lado um conjunto habitacional com aproximadamente 500 casas.
"Essa quadrilha deve ter o apoio de funcionários da prefeitura que passam informações de proprietários antigos que não pagam impostos dos terrenos ou que simplesmente há anos não aparecem na cidade. Além disso, várias pessoas comentam que os próprios funcionários da prefeitura de Teodoro estariam invadindo os terrenos e tomando posse. Depois, colocam o imóvel em nome de terceiros ou de familiares alegando que é um bem deles", contou. Ainda de acordo com o comerciante, esses invasores muitas vezes dão entrada na Justiça para requerer o terreno através da tática de usucapião.
Prefeitura desconhece denúncia - O Oeste Notícias foi até a Prefeitura de Teodoro Sampaio onde conversou com a diretora do Departamento Jurídico. Vilma de Assis Barbosa disse não saber nada sobre o suposto esquema de invasões de terreno no município e muito menos a ligação de funcionários do poder público diante deste assunto. "Não chegou nenhum tipo de denúncia verbal, nem por escrito ao gabinete. Em momento algum fomos informados de que funcionários públicos estariam envolvidos com esquema de usucapião", afirmou a diretora.
Vilma Barbosa destaca que se isso estivesse acontecendo e o poder público tivesse conhecimento, um procedimento interno já teria sido instaurado. "Com certeza já estaríamos investigando para saber se existe algum esquema de funcionários. Mas desconheço qualquer tipo de denúncia", ressaltou. E completou: "Confiamos nas pessoas que trabalham no departamento responsável por documentos que dizem respeito a dívidas com a prefeitura. São funcionários antigos e que têm nossa confiança. Além desses responsáveis, acredito que ninguém mais tem acesso a documentos que apontam quem tem dívida com a prefeitura".
Segundo a diretora do Jurídico, para a prefeitura o que interessa são pessoas pagando os impostos em dia e não os proprietários de imóveis que não pagam impostos e deixam seus terrenos abandonados. "Se uma pessoa der entrada na prefeitura requerendo um terreno por usucapião e estiver disposta a negociar as dívidas e provar que cuida do local, vamos estudar o caso e dar um parecer. Mas quem decide com quem vai ficar o terreno é o juiz. Para nós, o que importa é a pessoa estar pagando os impostos em dia", explicou Vilma de Assis Barbosa. Com informações do Oeste Notícias
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