A aluna Magali Branquinho com Fernando Batistuzo, José Roberto Oliva
A aluna Magali Forato Branquinho, do 8º termo de Direito da Toledo, defendeu no último dia 24 a monografia “Da aplicabilidade do contrato de aprendizagem no município de Presidente Venceslau”.
O trabalho considerado de mérito principalmente pela questão da transformação social recebeu nota 10 pela banca formada pelos professores José Roberto Dantas Oliva (orientador), Sérgio Tibiriçá Amaral e Fernando Batistuzo Gurgel Martins.
“A questão da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil é um tema que sempre me incomodou. Em uma aula de Direito do Trabalho no segundo ano da faculdade, decidi que queria fazer um trabalho neste sentido. No final daquele ano, o professor Jose Roberto me lançou o desafio de verificar como estava a questão dos trabalhadores aprendizes na cidade de Presidente Venceslau. Naquele momento, eu sabia que tinha encontrado o tema da minha monografia”.
O trabalho analisa o instituto da aprendizagem empresária que permite que adolescentes a partir dos 14 anos possam trabalhar na condição de aprendizes, regra prevista constitucionalmente.
É avaliado de que maneira se dá a contratação dos aprendizes e os benefícios deste tipo especial de contrato de trabalho. No entanto, o trabalho não para na análise histórica e legal do instituto. Com informações do Integração Regional News
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