Audiência pública definiu investimentos em Presidente Venceslau
Prefeito Ernane durante audiência pública
Apenas uma proposta foi apresentada na audiência pública realizada na noite desta quinta-feira )1), na Câmara Municipal local, sobre a discussão de investimento de R$ 600 mil de verba do governo federal, para a Saúde em Presidente Venceslau. A indicação partiu da própria administração municipal, que propôs aplicar a verba para a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde local.
A audiência foi presidida pelo prefeito de Presidente Venceslau, Ernane Erbella e o vereador e presidente da Câmara Municipal, Eliseu Bayer Nogueira. A ação será apresentada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional referente a Emenda de Iniciativa Popular (EIP) que prevê a destinação de R$ 600 mil do Orçamento da União de 2012 para o município.
Ocorrida na sede do Legislativo local, a audiência contou ainda com a presença do vice-prefeito João Monteiro, vereadores, secretários municipais, populares e imprensa.
Para nortear os trabalhos, a organização do encontro fez uma explanação técnica do que se consiste a EIP e das diretrizes que permitam o aproveitamento dos recursos, direcionados exclusivamente para a área da saúde.
A secretária municipal de Saúde, Lianir Aguillar Ribeiro, sugeriu que a EIP contemplasse em Venceslau a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. Para reforçar seus argumentos, a secretária fez uma apresentação fotográfica mostrando cada uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) existentes no município, onde muitas já não atendem mais a demanda de usuários e, em alguns casos, até mesmo as exigências de possuir, por exemplo, uma sala dedicada à vacinação.
Foram elencadas as melhorias que cada UBS necessita, desde adequação física, passando por mecanismos de acessibilidade e até a construção de novos prédios em substituição aos espaços alugados. A proposta da secretária municipal de Saúde se encaixa nas condições pré-estabelecidas em relação a EIP, que prevê dinheiro para implantação, construção, reforma, aparelhamento e ampliação de postos, centros de saúde, unidades básicas e unidades de apoio à saúde da família.
Entre as UBSs que terão prioridade em investimentos com os recursos via EIP, estão a do bairro Sumaré (reforma e ampliação), Eldorado (reforma e ampliação) e a construção de um novo imóvel para abrigar a da Vila Vicentina, que atualmente funciona em prédio alugado e apresenta problemas estruturais.
A proposta de Lianir Ribeiro recebeu manifestações favoráveis por parte dos vereadores e da população, sendo eleita e aprovada democraticamente por aclamação. O prefeito Ernane Erbella também se mostrou favorável à ação. “Oferecer uma melhor estruturação dos prédios de saúde básica possibilita um melhor trabalho para as equipes de saúde e, consequentemente, melhor atendimento e conforto à população que procura pelos serviços”, ressaltou o prefeito. Da Assessoria de Imprensa
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