A aplicação de penas alternativas que punem o indivíduo sem restringir a liberdade já é uma realidade no Brasil. Em Presidente Venceslau foi iniciada uma medida inédita que é a doação de livros em penas de pequenos crimes.
A primeira escola infantil beneficiada em Vencesau é a Joaquim Rodrigues. A escola recebeu 66 livros novos. "Leitura é sempre muito bom. Então, esse acervo veio enriquecer o acervo que cada uma das escolas já tem, fazendo com que as crianças convivam com os livros desde muito cedo”, disse a diretora Aldora Maia Veríssimo.
Essa foi a primeira remessa de livros. Nos próximos meses devem chegar outras. A iniciativa foi do poder judiciário. A ideia de transformar punição para crimes em doação de livros para escolas públicas é do juiz de direito Silas Silva Santos. “Delitos cuja a pena máxima não supere dois anos e pessoas que tenham bons antecedentes, primários e que não tenham sido beneficiadaas nos últimos cinco anos com medida semelhante”, explica ao juiz
A pena alternativa precisa da aprovação dos advogados de defesa e dos promotores. Depois do acordo, o processo é extinto. “É um exemplo inclusive a ser seguido por outros magistrados. Nós não estamos fazendo nada que a lei não permita. Nós estamos apenas dando um foco, digamos assim, voltado para a educação”, afirma o promotor de justiça André Luís Felício.
As crianças que já tem acesso aos livros, se deliciam com as histórias. É o caso de Eduarda Caroline Roda, de apenas seis anos. “ Eu gosto de ler porque eu aprendo bastante”, diz.
Este exemplo de valorização da educação vem de Presidente Venceslau, a cidade que tem a penitenciária com alguns dos presos mais perigosos do Brasil. "A partir do momento que as crianças tiverem maior acesso à informação, à formação de caráter, de cidadania deles, eu penso que nós tendemos a ter uma sociedade melhor", finaliza o juiz Silas. (Com informações de IFronteira)
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