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| Prefeito Ernane Erbella, Superintendente do MTE, José Roberto e Serafim Bomfim |
Durante audiência ocorrida nesta segunda-feira (16), no auditório da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, o superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, José Roberto de Melo, garantiu a possibilidade do governo federal reabrir o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) no município.
O órgão teve suas atividades encerradas em janeiro de 2011. Desde então, a emissão de carteira de trabalho e seguro-desemprego foi direcionada ao Posto da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo. Já a homologação de rescisão de contrato de trabalho e demais serviços foram transferidos para a unidade do MTE de Presidente Prudente, o que tem causado grandes transtornos para os cidadãos que buscam por tais serviços.
Diante de um público formado por sindicalistas, membros de associações, trabalhadores do serviço público, secretários municipais e vereadores, José Roberto disse que atuará para que seja efetivada a reabertura, no entanto, pediu ao prefeito Ernane Erbella apoio na questão estrutural. “Poderemos até mesmo disponibilizarmos algum funcionário de carreira que desejar sua transferência de seu atual local de trabalho para Presidente Venceslau, mas ainda é prematuro fazer tal afirmação”, fala Melo.
O chefe do Executivo ofereceu como contrapartida do município a locação de um imóvel e a disponibilização de um servidor público municipal para auxilio nos trabalhos, cabendo ao MTE o treinamento deste funcionário para atender ao público.
“Quanto à prefeitura, podemos disponibilizar a estrutura necessária para que o órgão funcione a contento. Inclusive, temos estudos em andamento para que o novo posto de atendimento do MTE esteja junto com o Posto da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo de São Paulo”, pontua Erbella.
A previsão é de que o novo PAT/MTE esteja em funcionamento nas próximas semanas. *Com Assessoria de Imprensa
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