A Semec já elabora uma revisão na lista de obras literárias das escolas
As escolas da rede pública municipal de ensino de Presidente Venceslau recebem esta semana 397 novos livros infantis para os seus acervos de biblioteca. As publicações são o resultado da segunda remessa do Programa de Penas Alternativas, implantado em 2010 pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Justiça de Presidente Venceslau, Dr. Silas Silva Santos, em parceria com a Semec (Secretaria Municipal de Educação e Cultura). O Programa, que ganhou destaque na imprensa local, regional e nacional, tem direcionado as condenações referentes às penas de menor potencial ofensivo em doações de livros para as escolas do município.
São consideradas infrações de menor potencial ofensivo os crimes a que a Lei comine pena máxima de dois anos. Popularmente conhecidas por “penas alternativas”, comumente são configuradas por prestações de serviços comunitários, pagamentos de multas ou doações de cestas básicas.
A proposta das doações de livros partiu do próprio magistrado e foi apresentada no ano passado ao prefeito Ernane Erbella e à secretária municipal de Educação e Cultura, Aldora Veríssimo. Ao aceitá-la, a Semec elaborou uma lista com variados títulos, classificados por faixa etária, quantidade necessária e valores. Com as informações em seu poder, coube ao juiz colocar em prática a pioneira iniciativa no judiciário local.
A primeira entrega ocorreu no mês de agosto passado, e contou com 648 exemplares. Com a nova remessa, a Semec já elabora uma revisão na lista de obras literárias visando possibilitar um maior número de títulos para doações futuras.
Este ano o juiz fará visitas periódicas nas escolas municipais para conferir in loco o direcionamento e a aplicabilidade das doações. Recentemente, acompanhado por Aldora Verissimo, o Dr. Silas esteve na EMEI “Joaquim Rodrigues Batata”, o “Batatinha”, onde visitou a Sala de Leitura e ouviu relatos sobre o trabalho de incentivo à leitura implantado pela administração municipal nas escolas da rede. (Com assessoria de imprensa)
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