Convênios para assentados do Pontal somam R$ 5,6 milhões

PF segue investigando desvio de verbas públicas, que deveriam ser destinadas para agricultores

Os convênios firmados pela União com entidades de agricultores e assentados da reforma agrária do Pontal do Paranapanema totalizaram R$ 5,6 milhões no período de 1º de janeiro de 1.996 a 14 de junho de 2011. O cálculo se baseia nos dados sobre convênios com municípios disponibilizados pela ONG Portal da Transparência, que podem ser acessados no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.gov.br/.

Na quarta-feira a Polícia Federal promoveu a ‘Operação Desfalque’, que resultou na prisão temporária de nove pessoas investigadas como integrantes de organização criminosa que desviava verbas federais por meio de entidades ligadas aos assentados, Um dos presos é o líder dissidente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na região, José Rainha Júnior, apontado como mentor do esquema. Segundo a Polícia Federal, pelo menos R$ 5 milhões em repasses feitos pela União, através do Incra, às entidades da região, estão sob investigação.

A consulta ao site do Portal da Transparência indicou que de 1º de janeiro de 1996 a 14 de junho de 2011, a União firmou 24 convênios com nove entidades do Pontal, que totalizaram R$ 5.639.402,83. Em tese, os recursos previstos nos convênios destinam-se a ampliação da produção agrícola, projetos de capacitação dos assentados, construção e reforma de moradias, fomento à ações em favor da biodiversidade e realização de seminários regionais.

Os convênios beneficiaram as seguintes entidades: Associação Amigos de Teodoro Sampaio (Teodoro Sampaio); Associação Regional de Cooperativas Agrícolas do Pontal, Federação das Associações de Assentados e Agricultores, Associação Patativa do Assaré, Associação Visão do Futuro do 70 da Santa Apolônia (Mirante do Paranapanema); Associação Primavera (Presidente Venceslau); Cooperativa dos Assentados da Região do Pontal e Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços (Euclides da Cunha Paulista).

Do total de R$ 5.639.402,83 previstos nos convênios, R$ 4.979.649,25 (88,30%) se referem a repasses do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os R$ 659.753,58 restantes (11,70%) correspondem a convênios com a Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aqüicultura. Os 24 convênios beneficiaram apenas quatro municípios da região: Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Presidente Venceslau e Teodoro Sampaio.

A Associação Amigos de Teodoro Sampaio, de Teodoro Sampaio, concentrou 44,03% dos recursos previstos no total dos convênios. A entidade conseguiu assegurar R$ 2.482.995,00 através de convênios com a União, via Incra. Em Mirante, a Federação da Associação de Assentados e Agricultores garantiu R$ 1.373.598,25 em convênios, correspondente a 24,36%, enquanto que a Associação Regional de Cooperativas Agrícolas do Pontal assegurou R$ 1.137.351,58, equivalente a 20,17% dos recursos.

Por município - Os convênios firmados com entidades de Mirante do Paranapanema totalizaram R$ 2.826.549,83 (50,13%). Os convênios firmados com entidades de Teodoro Sampaio somaram R$ 2.482.995,00 (44,13%). Juntos os dois municípios contam com 45 assentamentos e um total de 2.399 famílias assentadas. São 25 assentamentos em Teodoro Sampaio (1.231 famílias) e 30 assentamentos em Mirante do Paranapanema (1.168 famílias). Os convênios firmados com entidades de Euclides da Cunha Paulista atingiram R$ 299.858,00 (5,32%). Um convênio firmado com uma única entidade de Presidente Venceslau totalizou R$ 30.000,00 (0,54%). (Com informações do jornal Oeste Notícias)