Uma operação realizada nesta terça-feira (5) pelo 18º Batalhão de Polícia Militar do Interior (18º BPM/I) apreendeu 3.290 mídias falsificadas no Camelódromo localizado na Praça da Bandeira em Presidente Prudente. Foram levados CDs de música, jogos eletrônicos e DVDs.
Os produtos eram de três boxes. Os proprietários foram detidos e conduzidos ao 2º Distrito Policial para serem ouvidos. No local foi registrado o boletim de ocorrência e lavrado auto de exibição e apreensão do material.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Sedepp), Pasta responsável pelo local, será notificada para que adote as providências administrativas cabíveis contra os proprietários dos boxes, que estão comercializando produtos ilícitos, segundo o comandante da 5ª Companhia da PM, capitão Carlos Olivetti.
“O crime de violação aos direitos autorais está previsto no artigo 184 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Além disso, a penalidade aplicada pela Sedepp pode até resultar na cassação do alvará de funcionamento do comércio”, acrescenta o comandante.
Nenhum comentário:
Postar um comentário