Empresários, contadores, técnicos e funcionários de escritórios contábeis de Presidente Venceslau e municípios vizinhos acompanharam nessa sexta-feira (16) a palestra "Substituição Tributária do ICMS e os reflexos na Dipam”, ministrada pelo inspetor fiscal da Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente, José Donizete Teline.
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| Público acompanhou atentamente a palestra |
A substituição proposta na exposição é a transferência de responsabilidade tributária para um contribuinte que participe de uma das etapas de circulação da mercadoria, relativamente ao pagamento do ICMS.
A legislação prevê que 25% do montante arrecadado com o ICMS pelo governo estadual seja dividido entre os 645 municípios, proporcionais às suas declarações. Presidente Venceslau, há 10 anos, possuía o segundo maior índice de arrecadação na região, hoje figura na 10ª posição, perdendo para vários municípios com menor número de habitantes.
Durante a palestra, foram feitos esclarecimentos detalhados sobre a legislação tributária paulista e aberto um painel para responder questionamentos dos participantes em relação ao Fisco Estadual. *Com Assessoria de Imprensa
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