Uma assembleia marcada para o próximo dia 12, em Brasília, pode decidir pela paralisação do atendimento médico nas Santas Casas e hospitais filantrópicos do país. Organizados por meio do movimento “Tabela SUS; Reajuste Já”, representantes de 68 instituições aprovaram a proposta de assembleia, durante uma reunião em Votuporanga na segunda-feira, 26.
A paralisação dos serviços (exceto urgências e emergências) vai depender da contraproposta do governo federal ao documento que ficou conhecido como “Carta de Votuporanga”. Os hospitais reivindicam o reajuste de 100% sobre os cem principais procedimentos de média e baixa complexidade, a anistia das dívidas relacionadas a tributos e contribuições, bem como a reestruturação do endividamento bancário dos hospitais.
A mobilização surgiu para enfrentar a situação caótica das instituições mantidas pelo terceiro setor. São importantes estruturas de saúde, desvinculadas de governos, que não contam com financiamento público, como os hospitais estaduais e federais. Segundo dados da coordenação do movimento, as Santas Casas e filantrópicos respondem por 57% dos atendimentos da saúde pública no Brasil.
Em contrapartida à grande contribuição, estas instituições estão amargando um déficit de R$ 5 bilhões por ano. Levantamento da confederação do setor indica que o governo remunera, em média, menos de R$ 60 a cada R$ 100 gastos com a saúde pública nos filantrópicos.
A cada encontro, o movimento “Tabela SUS; reajuste já” amplia sua representatividade. Na última rodada, as propostas foram aprovadas por representantes de hospitais que somam aproximadamente 13 mil leitos e prestam assistência a quase 32 milhões de pessoas em diversos Estados.
A “Carta de Votuporanga” foi encaminhada ao Ministério da Saúde e à Casa Civil da Presidência da República pelo Deputado Federal Antonio Brito, presidente da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da saúde e relator da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.
A assembleia do dia 12 de dezembro será convocada pela CMB – Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil. A entidade representa mais de 2,1 mil estabelecimentos de saúde do país. Antes do encontro, que vai analisar a resposta do governo federal e poderá decidir pela paralisação, a entidade vai solicitar uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a presidente Dilma Rousseff.
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