Indenização para quem entrega arma é reajustada

Os brasileiros que aderirem à Campanha Nacional de Desarmamento vão receber valor maior de indenização a partir desta sexta-feira (23). O Ministério da Justiça, por meio da Portaria 2.969, reajustou as indenizações pagas para quem entrega de forma voluntária arma de fogo para destruição. 

Os novos valores vão de R$ 150 a R$ 450, conforme o calibre do armamento. Antes, a indenização variava de R$ 100 a R$ 300. 

Segundo o ministério, desde janeiro, foram entregues cerca de 62 mil armas em todo o país. O estado campeão em recolhimento é São Paulo, com 17 mil. Para o ministério, algumas das razões que têm estimulado o cidadão a participar da campanha são: o anonimato e a indenização, paga em até 24 horas. 

Para a entrega, é necessário descarregar e embalar a arma. Munições devem ser transportadas separadamente. Os armamentos podem ser levados às delegacias da Polícia Federal, aos postos da Polícia Rodoviária Federal ou aos pontos cadastrados para o recebimento. Agência Brasil

Eleitor poderá justificar até o dia 6 de dezembro

O eleitor que esteve fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição, terá de justificar sua ausência. Só assim estará com sua situação regularizada. O chefe do Cartório da 102ª Zona Eleitoral, Eder Marin Vieira, disse que a procura para justificar, pelo menos por enquanto, não é intensa. “A procura é apenas razoável”, disse.  

Eder orientou que “o eleitor pode procurar o cartório e apresentar um comprovante, relatando o motivo pelo qual não votou, como por exemplo um atestado médico. O prazo máximo para isso é de 60 dias após a eleição (dia 6 de dezembro)”, disse. 

Ele também alertou sobre os prejuízos para os eleitores que não votaram e não justificarem. “O eleitor também pode pagar uma multa de R$ 3,51. Na hora é fornecido pelo cartório um comprovante de quitação eleitoral. Caso a pessoa simplesmente não tenha votado e não venha justificar, se ficar três eleições sem votar, terá o título cancelado, além de pagar uma multa referente a cada pleito que ele não votou”, explicou.  

Como já citado acima, caso o eleitor não tenha entregado a justificativa no dia da eleição, o mesmo deve apresentar, até 60 dias após cada turno da votação, requerimento (formato PDF) dirigido ao juiz da Zona Eleitoral na qual esteja inscrito, pessoalmente, em qualquer Cartório Eleitoral, ou pelos Correios. O requerimento deve seguir acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito e será examinado pelo juiz Eleitoral. 

\A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu, por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turnos da eleição, terá de justificar sua ausência para o primeiro e para o segundo, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos para cada um deles.

O eleitor pode justificar a ausência às eleições tantas vezes quantas forem necessárias, mas deve estar atento a eventual realização de revisão do eleitorado no município, onde esteja inscrito, o que poderá levar ao cancelamento de seu título eleitoral. O eleitor deve ficar atento porque, se o requerimento for entregue com dados incorretos ou que não permitam a sua identificação, não será considerado válido para justificar a ausência nas urnas. 

O Cartório Eleitoral está localizado no Fórum da Comarca de Presidente Venceslau. O horário de funcionamento é das 12 às 18 horas.

Prefeito, vice e vereadores serão diplomados no dia 19 de dezembro

O prefeito eleito de Presidente Venceslau, Jorge Duran Gonçalez

Os candidatos eleitos em Presidente Venceslau nas eleições de outubro serão diplomados no dia 14 de dezembro. Vão receber o certificado o futuro prefeito Jorge Duran Gonzales (PDT), o vice Osvaldo Ferreira Melo (PT) e os 13 vereadores que vão formar a Câmara Municipal a partir de 2013. A diplomação é um ato formal que encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo.

O local escolhido foi o salão do Tribunal do Júri do Fórum. A diplomação está marcada para as 14 horas. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiza Sizara Corral de Área Leão Muniz de Andrade, responsável pela 102ª Zona Eleitoral.

Não se trata apenas de um ato solene. Exigência da Constituição Federal, a diplomação é um reconhecimento por parte da Justiça Eleitoral de que os candidatos estão em condições de assumir os cargos para os quais foram eleitos. “A diplomação dá ao candidato eleito a possibilidade de tomar posse. Finalizamos a nossa participação nas eleições 2012 com este ato”, disse Eder Marin Vieira, chefe do cartório da 102 ª Zona Eleitoral.

A Justiça Eleitoral está finalizando a análise da prestação de contas feitas pelos candidatos. Apesar dos apontamentos e pedidos de explicação, em princípio, não foram encontradas irregularidades que possam colocar em risco a diplomação e consequente posse dos eleitos.

A posse do prefeito, vice e vereadores está marcada para o dia 1º de janeiro às 10 horas. Está decidido que a solenidade será feita na própria Câmara Municipal, como aconteceu em 2008. A sessão especial será presidida por Raphael Ballestero Júnior (PPs), vereador mais votado no dia 7 de outubro.

Após a instalação da nova legislatura, os vereadores vão se reunir para eleger a Mesa Diretora e escolher os integrantes das comissões permanentes. Até agora só há especualções sobre o novo presidente da Câmara Municipal. Mas comenta-se, nos bastidores, que um acordo já foi fechado.

REGIÃO - A Justiça Eleitoral confirmou que os candidatos eleitos nas cidades que pertencem à Comarca de Presidente Venceslau vão receber os seus diplomas também no dia 19 de dezembro, às 10h00, no sala do Júri do Fórum local. Vão receber o certificado os prefeitos, os vices e os 18 vereadores (nove de cada cidade) de Caiuá e Marabá Paulista.

Abertas matrículas para escolas estaduais de ensino integral

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está com matrículas abertas para as escolas que oferecem o novo modelo de ensino integral, uma das principais ações do programa Educação – Compromisso de São Paulo. Implantado neste ano em 16 escolas de ensino médio para 4.600 alunos, em 2013 a modalidade será ampliada para o ciclo II (6º ao 9º ano) do ensino fundamental e deverá atender a 20 mil estudantes em 69 unidades da rede estadual.

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Com a ampliação, 21 escolas oferecerão exclusivamente ciclo II do ensino fundamental, três atenderão ao ciclo II e ensino médio simultaneamente e 45 contarão com ensino médio. Ao todo, 48 municípios, em 38 diretorias regionais de ensino, terão unidades com o novo modelo. As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 30. Nenhuma unidade escolar da Diretoria Regional de Ensino de Tupã foi contemplada.

Para fazer a matrícula nas unidades que oferecem o novo modelo, os pais ou responsáveis pelo aluno de rede pública ou privada devem comparecer à diretoria de ensino da região ou à secretaria da escola de tempo integral em que pretende matricular o estudante e preencher a ficha de adesão ao projeto com nome completo do candidato, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. É recomendável levar a certidão de nascimento e o comprovante de residência. 

Os alunos que já frequentam uma das 69 unidades neste ano têm matrícula renovada automaticamente, após consulta sobre o interesse em permanecer na escola.

Modelo pedagógico - No novo modelo, a jornada é de oito horas e meia no ensino fundamental e nove horas e meia no ensino médio, incluindo três refeições diárias. A estrutura conta com salas temáticas de português, história, arte e geografia e salas de leitura e informática. 

Na matriz curricular, os alunos terão orientação de estudos, prática de ciên-cias, preparação acadêmica ou para o mundo do trabalho e auxílio na elaboração de um projeto de vida, que consiste em um plano para o seu futuro.

Além das disciplinas obrigatórias, os estudantes contam também com disciplinas eletivas, que são escolhidas de acordo com seu objetivo. Cada escola vai definir quais serão elas, de acordo com o interesse dos alunos. Podem ser aulas relacionadas a línguas, tecnologia, artes, entre outros temas. O intuito é contribuir para que o jovem esteja apto para a realização do seu projeto.

Professores - Outra diferença do novo modelo está no regime de trabalho oferecido para os docentes que atuarem exclusivamente nas escolas de ensino integral. É um regime de dedicação plena e integral de 40 horas semanais com carga horária multidisciplinar, que promove uma maior aproximação entre professor e aluno. 

Para estarem aptos para desenvolver as atividades previstas na matriz curricular diferenciada, os professores atuantes nas escolas de ensino integral passam por uma formação específica.

Alunos são orientados sobre o combate ao mosquito da Dengue

Nesta segunda-feira (19) estiveram na EMEIF VERGANI de Piquerobi o Sr. Ariosvaldo Prado Cardoso e a enfermeira do PSF Adriana Criveli Biffe orientando os alunos sobre a prevenção de criadouros do mosquito transmissor da DENGUE, o aedes aegypt.

Comemoração do Dia da Bandeira em Piquerobi

Nesta segunda-feira (19),  a EMEIF VERGANI de Piquerobi comemorou o Dia da Bandeira e Proclamação da República. Os alunos prestaram homenagem aos idealizadores do movimento da proclamação e à Bandeira Nacional.

Igreja Metodista de Pres. Venceslau comemora 83 anos

Bispo Adonias, que participou do aniversário da Igreja

No último domingo, dia 18 de novembro de 2012, a Igreja Metodista de Presidente Venceslau comemorou seus 83 anos realizando um Culto de Ação de Graças, onde esteve presidente o Bispo Adonias Pereira do Lago, que pregou a todos os participantes sobre a sua grande meta de “Alcançar vidas para Cristo”.

“Deus não depende da eloqüência humana para levar os homens a Jesus Cristo. Sua palavra se encarrega disso (Isaías 55:11). Quando você começar a pensar em atrair outras pessoas a conhecê-lo, lembre-se que tudo o que precisa fazer é pô-las em contato com a palavra. Quando ela chegar aos corações bons, Deus cuidará da colheita (Lucas 8:15; 1 Coríntios 3:6). Há muitas ferramentas eficientes à disposição para o plantio da semente do reino”. O bispo Adonias veio à Venceslau acompanhado pela esposa Marta. (Colaboração: Ministério da Comunicação da Igreja Metodista de Presidente Venceslau-SP)

Escola Cooperativa tem melhor desempenho do Enem na cidade

A Escola Cooperativa de Presidente Venceslau obteve a melhor média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 entre as unidades de ensino participantes no município, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação na última quinta-feira 22).

A unidade obteve média final de 588.760, avaliada em cada uma das quatro provas objetivas (ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e códigos, e matemática), e também na redação. Houve 100% de participação de seus alunos.

A nota alcançada na prova objetiva foi de 572.342 e na de redação foi de 567.142.

Em seguida a melhor nota foi registrada pelo Colégio Escoteco com 565.083 de média final. 

A taxa de participantes foi de 75%. A nota da prova objetiva foi de 565.623 e a de redação foi de 681.904.

A Escola Técnica Estadual (ETE) tirou média final de 533.363 com taxa de participação de 94,38% de seus alunos. Na prova objetiva alcançou nota 554.488 e na de redação 585.238.

A Escola Alfredo Marcondes Cabral registrou média final de 495.114 com apenas 50% de taxa de adesão. A nota da prova objetiva foi de 518.217 e a de redação alcançou nota 492.941.

Adolescentes bêbados agrediram e fizeram suástica em morador de rua

Polícia liberou imagem da suástica gravada nas contas do morador de rua

Após oito dias de investigações, a Polícia Civil de Presidente Venceslau chegou aos agressores de Sebastião Costa, 42 anos, queteve o corpo queimado e marcado com a suástica no dia 19 deste mês. Dois adolescentes, de 13 e 16 anos, foram apreendidos e um adulto 25 foi preso nesta quarta-feira (28). 

“Chegamos até eles por meio de investigação. Tínhamos provas também e eles acabaram confessando”, afirmou o delegado Emerson Abade. 

De acordo com ele, os três relataram que estavam bebendo na Praça José Bonifácio, localizada em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora de Fátima, e o adulto se sentiu incomodado com o morador, que estava no coreto.

“Eles fizeram barulho, o mendigo acordou e reclamou. Então, eles começaram a bater no homem e, para que ninguém testemunhasse, eles o arrastaram até o banheiro”, descreve o delegado. 

Ainda segundo Abade, Sebastião Costa foi espancado por cerca de uma hora, entre as 3h e 4h da madrugada, e os três marcaram a suástica - símbolo nazista - nas constas dele com um caco de garrafa de cerveja quebrada. “Eles atearam fogo e, achando que ele ainda não tinha morrido, pegaram a tampa de concreto e jogaram de uma altura de aproximadamente um metro na cabeça do morador de rua”, relatou. 

Sobre a suástica, apesar de a vítima ser parda, o delegado disse que nenhum deles é ligado a uma organização de segregação racial. “Pelo que disseram, durante a prática ninguém tinha consciência do significado do símbolo”, destacou. 

Nesta manhã, com pedidos de mandados de prisão e apreensão, a polícia chegou ao trio. Todos são moradores da cidade. “O maior é mudo e tem passagens por furto. Os adolescentes não têm passagens e as famílias estão chocadas”, falou o delegado. 

O adulto foi indiciado por corrupção de menor, tentativa de homicídio triplamente qualificado, e por servir bebida alcoólica para adolescentes. Ele está preso preventivamente na Cadeia de Venceslau, onde permanece à disposição da Justiça. 

Já os menores vão responder por ato infracional de homicídio tentado. Os dois estão na Cadeia de Adamantina e aguardam decisão da promotoria. 

Costa teve 20% do corpo queimado e continua internado no Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente em estado grave, inconsciente, mas estável. iFronteira

Polícia estoura banca de jogo do bicho em Teodoro

Todo o material foi apreendido e levado para a delegacia

Nesta quarta-feira (28), durante a “Operação Integração”, policiais de Teodoro Sampaio fecharam uma banca de jogos do bicho na Avenida Guirado Segura, no Centro, onde foram encontrados materiais para apostas e R$ 5.457. 

As polícias Civil e Militar chegaram até o local depois de abordar um homem de 48 anos, que portava alguns pules de jogo do bicho e R$ 40. Ele admitiu que realizava apostas e indicou uma residência que funcionava como banca. 

Com as informações, a polícia localizou na casa diversos talões de apostas, várias bolsas utilizadas para recolhimento dos jogos, um computador que continha informações sobre o funcionamento da banca, aparelho de fax, calculadoras e os R$ 5.457 resultantes do negócio. 

A proprietária da residência, de 33 anos, assumiu a autoria da contravenção e foi conduzida à delegacia, onde está sendo ouvida. Após a formalização das medidas legais, ela será liberada. Todos os objetos e a quantia em dinheiro foram apreendidos. iFronteira

Procon divulga lista de sites de compras não confiáveis

A Fundação Procon de São Paulo, ligada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, divulgou uma lista com mais de 200 sites de compras não confiáveis . Boa parte das páginas está no ar, e o consumidor deve evitá-las. A lista foi produzida pelo Procon a partir de reclamações de clientes. O principal problema ocorre quando o consumidor não recebe o produto comprado e não obtém resposta da empresa. 

Os fornecedores não são localizados nem mesmo a partir de rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios na internet. Tal dificuldade inviabiliza a solução do problema pelo Procon. 

Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia e Proteção a Pessoa (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas o mais importante é que o consumidor consulte essa lista antes de fechar uma compra pela internet para evitar o prejuízo", explica o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes.

Concursos que estão com inscrições abertas na região

Dentre os concursos públicos desta semana, as inscrições para duas chances professor assistente da Fatec de Presidente Prudente encerram nesta quarta (28) e quinta-feira (29). A remuneração é de R$ 24,66 por hora/aula. A taxa para se inscrever é de R$ 40. 

Oportunidade de ingressar na carreira de investigador da Polícia Civil . São 433 vagas no Estado, inclusive em Prudente. O salário ultrapassa R$ 2.700. A inscrição deve ser feita até 10 de dezembro pela internet. 

Ainda na Polícia Civil, tem chance para escrivão de polícia, também para Prudente. São 244 vagas no Estado de São Paulo. O candidato deve se inscrever somente pela internet até o dia 11 de janeiro do ano que vem. 

Terminam nesta semana os prazos de inscrições para professores assistentes da Unesp de Prudente. Os prazos para se inscrever são os dias 29 e 30 de novembro e 14 de dezembro. A taxa é de R$ 68. 

Foi prorrogado o prazo para garantir a participação do processo seletivo de professores assistentes junto ao departamento de geografia da Unesp. As inscrições vão até 18 de dezembro. Devem ser feitas na seção técnica de comunicações da faculdade. 

Tem inscrições prorrogadas também na Unesp de Dracena. A vaga é para professor assistente no curso de zootecnia. A inscrição deve ser feita no campus experimental até o dia 6 de dezembro. 

Também tem vagas para professores na Etec Professora Carmelina Barbosa de Dracena. As oportunidades são para dar aulas no ensino médio, nos cursos de enfermagem, química, informática, açúcar e álcool e agropecuária. O valor pago por hora/aula é de R$ 13,70. As inscrições devem ser feitas até o dia 30 deste mês na Etec, que fica na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 653, no Bairro das Antas, em Dracena. iFronteira

Operação contra tráfico e furto detém sete e um adolescente

Maconha, crack, haxixe, dinheiro e simulacro de arma de fogo
foram os materiais apreendidos na operação(Foto: Cedida/PM)

Na Operação Integração, realizada nesta quarta-feira (28) em Teodoro Sampaio, sete pessoas foram presas e um adolescente apreendido. Conforme a polícia, o objetivo das ações foi dar cumprimento a mandados de busca domiciliar e de prisão procurando desativar pontos de tráfico de entorpecentes e esclarecer alguns furtos ocorridos recentemente em estabelecimentos comerciais da cidade. 

O grupo composto por Valdirene Firmino dos Santos, Valdinei Firmino dos Santos, vulgo Cunca, e Sandra Agostinho Gomes, foi preso em flagrante por tráfico e associação ao tráfico de drogas. 

Na casa de Valdirene, na Vila Furlan, os policias encontraram uma pedra de crack de 356 gramas, uma embalagem plástica com cocaína e três celulares. Conforme a polícia, as drogas seriam fracionados para venda. 

Cunca é irmão de Valdirene e já tinha passagens pela polícia por tráfico de entorpecentes. Em sua casa, no Bairro Cohab Crhis, foram localizados R$ 200. 

Os policiais também tinham informações de que Sandra, companheira de Cunca, estava associada aos dois. Ela saiu recentemente da prisão, após cumprir pena por tráfico de drogas. 

Em outra residência, na Vila Nova, os policiais prenderam Wanderley Gabriel da Silva, conhecido como Lê. Contra ele existia mandado de prisão por tráfico de entorpecentes. No local, a polícia achou uma porção com 16 gramas de maconha, uma porção de haxixe, além de R$ 409,00. Diante dos fatos, Lê também foi detido em flagrante. 

Ainda no interior de outra casa, também no bairro Cohab Crhis, equipes policiais encontraram diversos produtos de furto relacionados com delitos recentemente ocorridos em estabelecimentos comerciais do município e um simulacro artesanal de arma de fogo. 

No momento da chegada dos policiais, havia quatro pessoas no local. Os três maiores de idade foram indiciados pelo furto e o adolescente, sindicado. 

A polícia espera ter esclarecido ao menos cinco crimes com esta ação. iFronteira

Arma é apreendida durante operação em Marabá Paulista

Operação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Civil para cumprimentos de mandados de busca e apreensão resultou na localização de uma espingarda calibre 32, com munições intactas. 

A arma foi encontrada em uma residência na área rural de Marabá Paulista. Lá, os policiais apreenderam ainda um cartucho deflagrado, espoletas e recipiente com pólvora. 

Os itens apreendidos foram encaminhados ao Plantão de Polícia de Presidente Venceslau.

PM prudentino conquista duas medalhas em campeonato sul-americano

O PM ainda disputou os 100 metros rasos, conquistando a sexta colocação

O sargento PM Jurandir Antônio Spinelli, da Companhia de Força Tática do 18º Batalhão de Presidente Prudente, conquistou duas medalhas no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Master – Arequipa 2012, no Peru. 

O campeonato recebeu mais de 1 mil atletas de diversos países da América do Sul. Spinelli conquistou duas medalhas de prata: uma no lançamento de martelo e outra no salto com vara. 

O policial militar ainda disputou os 100 metros rasos, conquistando a sexta colocação. No salto em distância, conquistou o quinto lugar.